A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é a entidade responsável pela regulação e fiscalização de produtos e serviços relacionados à saúde pública no Brasil. Em 2018, a Anvisa adotou medidas rigorosas, proibindo a comercialização de determinados cosméticos que não possuíam registro ou notificação na agência. Essas ações visaram proteger os consumidores de possíveis riscos à saúde.
Entre os produtos afetados estavam o The First Shampoo 2.0 Sweet Profissional, fabricado pela Titânia Indústria de Cosméticos Ltda EPP, e vários produtos da Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda, como o Shampoo Erva Doce Álcool (5L), o Condicionador Ecco (5L) e o Sabonete Líquido Erva Doce (5L). A ação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2018.
A principal razão para a proibição desses cosméticos foi a ausência de registro na Anvisa. O registro é um processo essencial que assegura que os produtos disponíveis no mercado brasileiro atendam aos padrões de segurança e qualidade. Sem essa certificação, não há garantia de que os produtos são seguros para uso.
Os produtos que foram proibidos pela Anvisa incluem:
- The First Shampoo 2.0 Sweet Profissional: Fabricado pela Titânia Indústria de Cosméticos Ltda EPP, este shampoo foi proibido devido à falta de registro.
- Shampoo Erva Doce Álcool (5L): Produzido pela Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda, também foi retirado do mercado por não possuir registro.
- Condicionador Ecco (5L): Outro produto da Ecco Brasil que não atendeu às exigências regulatórias.
- Sabonete Líquido Erva Doce (5L): Também da Ecco Brasil, foi proibido pela mesma razão.
Mais recentemente, em 2023, a Anvisa também proibiu a venda de 30 produtos cosméticos eróticos, incluindo lubrificantes, fabricados por empresas sem autorização para funcionar. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, após uma denúncia do Ministério Público Federal – Procuradoria da República do Paraná.
De acordo com informações do portal EconoData, ambas as empresas responsáveis pelos produtos proibidos continuam operando no mercado. A Titânia Indústria de Cosméticos Ltda EPP agora opera sob o nome Yuzi Indústria de Cosméticos – LTDA. A Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda também permanece ativa, mas não houve novos registros de produtos proibidos divulgados.
As ações da Anvisa tiveram diversas repercussões no mercado. As empresas afetadas precisaram retirar os produtos irregulares das prateleiras, revisar seus processos de conformidade e garantir que futuros lançamentos estivessem devidamente regulamentados. Para os consumidores, essas medidas reforçaram a importância de verificar o registro na Anvisa ao adquirir produtos de saúde e beleza.
É crucial estar atento às regulamentações da Anvisa ao escolher cosméticos. A agência mantém-se vigilante e comprometida com a proteção da saúde pública através do monitoramento constante e rigoroso dos produtos disponíveis no mercado. Para mais informações atualizadas sobre as ações da Anvisa, os consumidores devem visitar o site oficial da agência e acompanhar as últimas notícias relacionadas a proibições e alertas de segurança.