Por Laura Krell | 24 de outubro de 2025

Em breve, uma nova ferramenta vai ajudar na proteção das crianças contra a exposição aos conteúdos inadequados. Isso porque, na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou a criação da classificação indicativa “Não recomendado para menores de 6 anos”.

O objetivo é apoiar os pais e trazer mais clareza em relação ao que uma criança pequena pode ou não consumir. A seguir, você confere mais informações sobre esse tema, de acordo com uma matéria publicada no site Agência Brasil.

Por que criar uma nova classificação indicativa?

A nova restrição de faixa etária foi criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) devido a uma lacuna no sistema atual.

Até o anúncio da novidade, as divisões da classificação indicativa eram:

  • Livre;
  • 10 anos;
  • 12 anos;
  • 14 anos;
  • 16 anos;
  • 18 anos.

A diferenciação para o público abaixo dos 6 anos veio do pensamento de que essa fase da vida merece um olhar mais atento dos adultos.

Proteção no audiovisual e no digital

A nova classificação indicativa vale também para o ambiente digital. Foto: Freepik

Além de se aplicar a filmes, novelas e programas de televisão, a nova classificação também estará presente no ambiente digital. Ou seja, ela inclui jogos, aplicativos e interações online.

Segundo o secretário de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Ricardo Horta, os perigos na primeira infância não vêm só do conteúdo, mas também das funções de cada plataforma, como anúncios e compartilhamentos.

Aferição de idade

Existe um assunto complementar à classificação indicativa no qual é igualmente importante ficar de olho. A aferição de idade na internet permitirá identificar quantos anos tem o usuário e se ele pode acessar certos conteúdos.

O MJSP abriu uma consulta pública sobre o assunto e anunciou que vai avançar em regulamentações voltadas à privacidade e à proteção.

Além disso, é importante notar que essa medida está ligada ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

A função dos pais

Em meio a essas mudanças das regras, o papel dos pais continua sendo o mais importante. Afinal, a classificação indicativa não substitui o olhar cuidadoso de um adulto.

No caso das crianças de até 6 anos, é ainda mais importante fazer essa mediação e ajudá-las a construir hábitos saudáveis desde cedo.

Algumas das medidas positivas que você pode tomar são:

  • Limitar o tempo de tela;
  • Escolher conteúdos adequados;
  • Interagir junto com a criança;
  • Incentivar atividades offline.

Como interpretar a classificação?

Agora, a classificação “Não recomendado para menores de 6 anos” estará presente por meio de um indicativo visual claro. Ela será representada pela cor rosa-fúcsia.

Lembre-se de que a recomendação funciona como um alerta, mas não como proibição absoluta. O objetivo é te ajudar a refletir sobre o contexto individual do seu filho.

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